✦ Uso · Responsabilidade · Direitos ✦
Última atualização: junho de 2026
Ao acessar e utilizar o Oráculo Místico (portaloraculo.com.br) ou o aplicativo móvel correspondente, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
O aplicativo exibe estes termos na primeira utilização e requer aceite expresso antes de liberar o acesso. Se não concordar, por favor não utilize o serviço.
O Oráculo Místico é um serviço digital de entretenimento, reflexão e autoconhecimento de caráter estritamente simbólico e lúdico. Os resultados apresentados são baseados em interpretações simbólicas e não possuem validade científica, técnica, mística, religiosa ou profissional de qualquer natureza.
O Oráculo Místico oferece as seguintes funcionalidades, sujeitas a alteração, remoção ou atualização a qualquer tempo sem aviso prévio:
O desenvolvedor reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar qualquer funcionalidade a qualquer momento, sem que isso gere direito a indenização ou compensação ao usuário.
O Oráculo Místico é uma plataforma de entretenimento, reflexão e autoconhecimento que não realiza cadastro obrigatório de usuários nem coleta intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes.
Como não há mecanismo de verificação de idade, os pais ou responsáveis legais devem acompanhar e supervisionar o acesso de menores de idade a sites, aplicativos e conteúdos digitais sob sua responsabilidade.
As mensagens, interpretações e conteúdos disponibilizados possuem caráter exclusivamente simbólico, recreativo e reflexivo, cabendo aos pais ou responsáveis avaliar sua adequação para crianças e adolescentes.
Caso um pai ou responsável entenda que qualquer conteúdo ou funcionalidade não seja adequado para o menor, recomenda-se interromper sua utilização.
O desenvolvedor não possui meios técnicos para verificar a idade dos usuários nem para identificar individualmente crianças ou adolescentes que utilizem a plataforma sem supervisão dos responsáveis.
Você pode utilizar o Oráculo Místico para fins pessoais, de entretenimento e autoconhecimento. É expressamente proibido:
O aplicativo permite que o usuário gere e compartilhe imagens com os resultados obtidos nas consultas. Ao utilizar essa funcionalidade, o usuário declara estar ciente de que:
O Oráculo Místico é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer natureza. O desenvolvedor independente, na máxima extensão permitida pela lei, não se responsabiliza por:
Todo o conteúdo do Oráculo Místico — incluindo, sem limitação, design, código-fonte, identidade visual, textos, animações, efeitos sonoros, símbolos, nomes e visuais — é protegido por direitos autorais e pertence ao desenvolvedor independente, salvo quando expressamente indicado de outra forma.
É vedada qualquer reprodução, modificação, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e escrita. O uso indevido poderá ensejar responsabilização civil e criminal nos termos da Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).
O nome "Oráculo Místico" e o endereço "portaloraculo.com.br" são identidade do projeto e não podem ser utilizados de forma que sugira associação ou endosso sem autorização.
O Oráculo Místico é gratuito e pode ser financiado por anúncios exibidos via Google AdSense (versão web) e Google AdMob (versão mobile). Os anúncios são gerenciados integralmente pelo Google.
O desenvolvedor não possui controle sobre o conteúdo específico dos anúncios exibidos e não se responsabiliza por danos decorrentes de anúncios ou de produtos/serviços anunciados. Qualquer reclamação sobre anúncios deve ser direcionada ao Google.
O usuário pode optar por anúncios não personalizados nas Configurações de anúncios do Google.
O serviço pode ser modificado, suspenso, atualizado ou encerrado a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por razões técnicas, legais, comerciais ou de qualquer outra natureza. O uso do serviço não gera direito adquirido de continuidade, permanência ou manutenção de qualquer funcionalidade específica.
O histórico de consultas armazenado no dispositivo do usuário não é de responsabilidade do desenvolvedor em caso de perda por atualização, reinstalação ou encerramento do serviço.
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. A data de "Última atualização" no topo indica a versão vigente. O uso continuado do serviço após alterações implica aceitação dos novos termos. Para alterações substanciais, o app poderá solicitar novo aceite expresso.
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), pela LGPD (Lei nº 13.709/2018) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) quando aplicável.
Eventuais disputas serão resolvidas preferencialmente por negociação direta. Na impossibilidade, fica eleito o foro da comarca competente no Brasil, com exclusão de qualquer outro.
Dúvidas, solicitações ou notificações relacionadas a estes Termos: oraculomistico.app@gmail.com
Faremos o possível para responder assim que possível.